Redação Forste Time
A proposta de reforma tributária atualmente em discussão no Congresso provocará alterações na alíquota que incidirá sobre a produção e comercialização de veículos no Brasil. O governo federal projeta alíquota de 26,5% para produtos industriais. Os automóveis, porém, devem ter um percentual ainda maior por conta do chamado “imposto sobre o pecado”.
Tributação visa desestimular o consumo de alguns produtos
- A tarifa extra visa desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, ou que agridam o meio ambiente, como veículos.
- Inicialmente, esperava-se que esta tributação extra afetasse apenas os veículos a combustão, mas os veículos híbridos e elétricos também deveriam ser tributados.
- O texto já passou pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado.
- Se aprovado, só entrará em vigor em 2033.
- As informações são de G1.
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Impacto nos preços dos veículos
Relator da proposta na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirma que o imposto será proporcional: “Quem polui mais paga mais, e quem polui menos paga menos”. As taxas de “imposto sobre o pecado” para veículos serão reduzidas ou aumentadas para cada modelo de acordo com alguns critérios.
São eles: potência do veículo; eficiência energética; desempenho estrutural e tecnologias assistenciais de direção; reciclabilidade de materiais; pegada de carbono; e densidade tecnológica.
Contudo, analistas apontam que um imposto mais elevado poderia afetar o mercado. A preocupação inicial seria a falta de estímulo ao consumo de veículos de entrada. Apesar disso, os modelos eletrificados podem receber incentivos fiscais devido ao Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa estimular a produção e o consumo de veículos mais ecológicos.
Mas qual seria o impacto dessas mudanças nos preços dos veículos? A previsão é que o aumento no preço dos carros e motos fique entre 5% (para o segmento de entrada) e 10% (para veículos elétricos e híbridos).
É importante destacar que isso não é uma certeza, pois a alíquota do imposto ainda não foi definida. Além disso, para carros vindos de fora do país, o Imposto de Importação continuará a ser cobrado.
Atualmente, os automóveis são tributados pelo PIS/Cofins, ICMS e IPI. Após a reforma tributária, a carga sobre os veículos será a dupla do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que é composto pelo IBS (União) e pelo CBS (estadual e municipal).
Para ser mais claro. Hoje, carros a combustão, híbridos, plug-in e elétricos pagam imposto que varia de 24,7% a 32,3%. Com as mudanças, eles passarão a pagar 26,5% + alíquota do “imposto sobre o pecado” (exatamente aquela que ainda não conhecemos). As motocicletas a combustão e elétricas pagam de 24,7% para 32,3% e passarão para os mesmos 26,5% mais o imposto a definir.
Essa adição de imposto sobre automóveis foi fortemente criticada pela Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa). A mesma posição foi adotada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
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